IRS para “daytraders” e “scalpers”

Para uma informação mais completa sobre a fiscalidade leia o “Guia Fiscal do investidor em Acções” (ebook gratuito)

O Investidor Prudente presta um serviço para investidores em acções numa óptica de longo prazo, mas os produtos vendidos por muitas corretoras (como os CFDs, forex, opções, etc.) e o seu marketing agressivo têm levado muitas pessoas recém-chegadas ao mundo da Bolsa a optar pelo daytrading (abrir e fechar uma posição no mesmo dia) e até pelo scalping (que é uma modalidade de daytrading, na qual os traders podem abrir e fechar dezenas de posições por dia).

Apesar da maioria destas corretoras estarem sediadas no estrangeiro, e parecerem jogos online de casino, elas comunicam a actividade dos investidores (ou jogadores) à Autoridade Tributária. Por isso, cuidado!

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento dos rendimentos obtidos no estrangeiro?

Sim!

No âmbito da cooperação internacional no domínio da fiscalidade têm vindo a ser implementados mecanismos de troca automática de informação fiscal. As autoridades fiscais dos mais variados países do mundo comunicam à AT as informações disponíveis relativas aos rendimentos obtidos nesse país por pessoas singulares ou colectivas que detenham o estatuto de residentes em Portugal no ano a que respeitam os rendimentos.

De igual modo, também a AT comunica aos respectivos países da residência os rendimentos obtidos em Portugal por pessoas que são consideradas como não residentes para efeitos fiscais no nosso país.

Ninguém (ou quase ninguém) gosta de pagar impostos e, muito menos, de preencher a declaração de IRS, até porque surgem sempre muitas dúvidas e problemas durante o preenchimento. Um dos casos mais questionados pelos leitores do Prudente é o da possibilidade de agrupar as transacções na mesma linha da declaração de IRS.

Posso agrupar as linhas no IRS?

O sistema tem uma limitação física! À data da realização deste texto, a plataforma das finanças não permitia adicionar mais do que 100 linhas:

Será que posso juntar todas as transacções na mesma linha da declaração de imposto, para não ter o trabalho de as escrever individualmente, uma a uma?

Sim!

Senão, como é que os daytraders e os scalpers, que fazem centenas e até milhares de transacções por ano, conseguem declarar as suas operações? Até mesmo os investidores de longo prazo, ao fechar uma posição, podem acabar por realizar várias transacções a preços diferentes, quando não há compradores suficientes num determinado nível de preço. E os grandes investidores podem demorar dias para fechar uma posição, vendendo vários lotes de acções diariamente a preços diferentes.

Desde que os dados das transacções sejam os mesmos (como o país onde é realizada a mais-valia, o país da contraparte ou o NIF da entidade emitente), pode-se agrupar, somando os valores de aquisição e realização e indicando-os na mesma linha. Se tiver dúvidas em relação aos campos de preenchimento, consulte o último artigo publicado no Prudente:

Dificuldades a preencher o anexo G e J no IRS?

Mas eu tenho outra solução ainda melhor para os traders de curto prazo…

Vale a pena fazer daytrading?

Pode ser custoso preencher a declaração do IRS com todas as transacções realizadas num determinado ano, mas pior é perder dinheiro com essas práticas especulativas. Há vários estudos a indicar que, a médio prazo, esses traders acabam por perder dinheiro. Um dos últimos estudos que eu li foi este realizado por dois pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas…

… que acabou por revelar que o sonho de “viver de daytrading” é pura ilusão. Muitos têm dificuldade em reconhecê-lo (até porque dedicam vários meses e anos à prática e ao estudo destas técnicas de trading de curto prazo), mas a experiência acaba por ensiná-los. Este estudo descobriu que 99,43% dos traders não persistiram na actividade (exerceram a actividade em menos de 300 pregões), e os que persistiram tiveram uma performance média negativa. Mais: os melhores traders não ganharam para o cansaço e para as noites sem dormir.

A única solução para quem quer investir no mercado de acções é abandonar essas práticas e tornar-se um investidor de longo prazo, um accionista, um pequeno dono das empresas nas quais investe, passando a realizar poucas transacções por ano.

Como se tornar um investidor de longo prazo?

Se deseja conhecer o mundo dos maiores investidores de todos os tempos, daqueles que verdadeiramente tiveram sucesso no mercado de acções a longo prazo, e o enquadramento fiscal aplicável em Portugal, convido-o a ler os ebooks que já publicamos (download gratuito neste link ou na imagem abaixo):