Guia Fiscal do Investidor em Ações 2023
Ebook que cobre os aspetos relevantes da fiscalidade sobre os investimentos em ações, nacionais e estrangeiras.
O que está no Guia Fiscal do Investidor em acções?
Dividendos
Quando é que faz sentido optar pelo englobamento?
Mais Valias
Como funciona o critério do FIFO e como deve ser aplicado
Venda de direitos de subscrição de acções
Em caso de venda de direitos, onde devem ser declarados esses direitos
Acções da Entidade Patronal
Como devem ser tratadas fiscalmente as ações oferecidas pela Entidade Patronal
Transmissão gratuita de acções
Sabia que os títulos de acções podem ser transmitidos, em alguns casos, de forma isenta de imposto?
Evitar a dupla tributação
Os dois mecanismos fiscais que ajudam a eliminar ou a reduzir a dupla tributação
Englobamento ou Tributação Autónoma
Devo ou não optar pelo englobamento?
Coeficientes de desvalorização
Como funcionam os coeficientes de desvalorização? Tenho de fazer algo?
AT e rendimentos no estrangeiro
O que confere a qualificação de "Rendimento Obtido no Estrangeiro” ?
Este guia ajuda-o a esclarecer a maioria das dúvidas que surgem aos investidores em acções, quando chega a altura do preenchimento e entrega do IRS.
Este guia é para si se:
- É investidor em acções e faz o seu próprio IRS
- Tem dúvidas quanto ao preenchimento da declaração
- Tem dificuldades a preencher o Anexo G
- Quer saber como declarar as Mais e Menos Valias
- Recebeu acções da sua empresa e não sabe como declarar
- Está a ser duplamente tributado nos seus dividendos
Hélder Pereira
O meu nome é Hélder Pereira, nasci em 1985 na cidade de Braga, onde actualmente resido, sou formado em Direito e em Contabilidade, casado com a melhor esposa do mundo desde 2007 e pai de dois filhos (por enquanto).
Na maioria dos casos relacionados com a compra de acções nacionais, o englobamento pode compensar, pois o fisco apenas considera metade dos dividendos. Neste caso, não cabe ao fisco realizar o acerto.
Para declarar os rendimentos obtidos fora do território português (como os dividendos ou as mais-valias) ou identificar as contas de depósitos ou de títulos abertas em instituição financeira não residentes Portugal, é necessário preencher os quadros do anexo J.
Há DOIS MECANISMOS FISCAIS que ajudam a eliminar ou a reduzir a dupla tributação dos dividendos. Conheça-os na íntegra no nosso ebook.
Pode-se agrupar, somando os valores de aquisição e realização e indicando-os na mesma linha.
Desde que os dados das transacções sejam os mesmos (como o país onde é realizada a mais-valia, o país da contraparte ou o NIF da entidade emitente), pode-se agrupar, somando os valores de aquisição e realização e indicando-os na mesma linha.
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